POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem-vindo à Política de Privacidade da ACG (“Política de Privacidade”)
Esta página tem o objetivo de informar aos visitantes, que desejam utilizar os nossos serviços, a
nossa política de coleta, uso e divulgação de informações pessoais.
Se você escolher por utilizá-los, concordará com a coleta e uso de informações presentes nesta
Política de Privacidade.
As informações pessoais que nós coletamos são usadas para execução e aprimoramento dos
nossos Serviços. Nós não compartilharemos suas informações com terceiros, exceto aqueles
descritos nesta Política de Privacidade.
Para tornar a leitura deste documento mais clara e objetiva, distribuímos as seguintes
informações em tópicos, alternadamente com perguntas e respostas:
O que é uma Política de Privacidade?
É um documento que explica como os seus dados pessoais são utilizados e protegidos nesse site,
e quais são os seus direitos e uma forma de cumprir os deveres de transparência e publicidade,
previstos, respectivamente, na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) e
na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011).
O que é a LGPD?
A LGDP garante a você o poder de controlar todos os seus dados pessoais. Para tanto, estabelece
uma série de direitos para o indivíduo e de responsabilidades para as empresas e órgãos públicos
que irão utilizar esses seus dados.
Haverá situações em que o site solicitará o seu consentimento (autorização) para a coleta e
utilização dos seus dados pessoais, para tanto, explicaremos com detalhes a razão da sua
autorização e o motivo.
Quais dados a ACG obtém e como os utiliza?
Para uma melhor experiência no uso de nossos serviços ou, conforme o caso, como requisito
para uso dos nossos serviços, nós solicitamos que você forneça Informações Pessoais de
identificação como nome, CPF e e-mail. Solicitamos ou podemos solicitar, dependendo d a
natureza do produto ou serviço, a autorização de uso de algumas informações do seu dispositivo
incluindo mas não limitada a acesso a câmera, notificações push, geolocalização e também
autorização para utilização dos nossos sistemas internos. As informações que nós solicitamos
serão mantidas por nós e usadas para a prestação do serviço ou produto contratado, como
descrito nesta Política de Privacidade.
Quanto ao nosso site poderemos solicitar os seguintes dados:
Dados
Finalidade
Informações de login e senha
Identificar e autenticar o usuário nos serviços fornecidos
Nome completo, endereço residencial, endereço
eletrônico (e-mail), número telefônico
Cadastro do usuário nos serviços
Número IP do dispositivo conectado
Identificar o computador conectado ao site
Informações Financeiras e de Pagamento
Para o cumprimento de obrigações legais e
administrativas com os usuários que são servidores
públicos
Relatórios de Erro
Nós gostaríamos de informar que sempre que você usa os nossos serviços, em caso de erro no
aplicativo, nós coletamos informações e arquivos (através de produtos de terceiros) do seu
dispositivo, chamados Relatório de Erros. Estes Relatórios de Erro podem incluir informações
como o endereço IP (Protocolo de Internet) do seu dispositivo, o nome do dispositivo, versão do
sistema operacional, a configuração do aplicativo no momento do uso de nossos Serviços, a
data, hora e atividade do sistema e outras estatísticas.
Cookies
Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de informação que são normalmente
usadas como identificadores únicos anônimos. São armazenados na memória interna do seu
dispositivo de acordo com o seu uso do aplicativo.
A ACG não utiliza cookies de forma explícita. No entanto, o aplicativo pode fazer uso de códigos
e bibliotecas de terceiros que fazem uso de cookies para coletar informações e aprimorar os
seus serviços.
Já no nosso site, os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais
serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador,
sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.
Os cookies também nos fornecem informações que nos ajudam a entender melhor como os
usuários utilizam esses serviços.
Portanto, o uso de cookies tem as seguintes finalidades:
– Tratamento de problemas técnicos;
– Manutenção da proteção e segurança;
– Compreender como são utilizados o Portal e seus serviços correspondentes;
– Adaptar do conteúdo conforme os dados de utilização.
A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de
aceitar cookies ou simplesmente recusá-los.
Serviços Disponíveis
Nós podemos empregar serviços de terceiros (empresas e/ou indivíduos) pelas seguintes razões:
– Para facilitar os nossos serviços;
– Para fornecer os serviços em nosso nome;
– Para fornecer serviços relacionados ao nosso; ou
– Para dar suporte na análise de como os nossos serviços são utilizados.
Nós gostaríamos de informar aos usuários deste serviço que estes terceiros têm acesso às suas
informações pessoais. Isso é feito para tornar possível a execução das tarefas atribuídas a eles
em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não disponibilizar ou utilizar as suas
informações com nenhum outro propósito.
Segurança
Nós apreciamos sua confiança em nos fornecer suas informações pessoais, por isso nos
esforçamos para usar recursos de segurança sólidos para protegê-los continuamente.
Trabalhamos para proteger você e suas informações pessoais de acesso, alteração, divulgação
ou exclusão mas lembre-se que nenhum método de transmissão através da internet, ou
armazenamento eletrônico é completamente seguro e confiável, sendo assim não podemos
garantir sua absoluta segurança e aconselhamos que você não compartilhe suas informações
pessoais com terceiros que não estejam presentes nesta Política de Privacidade.
Links para Outros Sites
Este Serviço pode conter links para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, você
pode ser redirecionado para estes sites. Note que sites externos não são mantidos por nós.
Assim sendo, nós recomendamos fortemente que você leia a Política de Privacidade destes sites.
Nós não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de
privacidade ou práticas de nenhum site ou serviço de terceiros.
Qual é o prazo de armazenamento (guarda) dos dados pessoais?
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento da sua
respectiva finalidade e, após isso, deverão ser eliminados, salvo a existência de uma outra
hipótese legal que exija ou permita a sua manutenção.
Os meus dados são compartilhados?
Os seus dados são compartilhados com órgãos e com empresas contratadas para auxiliar na
manutenção dos serviços oferecidos pela ACG.
É importante ressaltar que essas informações são compartilhadas apenas para tarefas
específicas e o acesso aos seus dados pessoais é realizado em um ambiente protegido e com
segurança.
Atualizações desta Política de Privacidade
Eventualmente nós podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente, assim
sendo, você deve revisar esta página periodicamente para qualquer mudança. Nós iremos
notificar você sobre qualquer atualização nesta Política de Privacidade. Essas atualizações terão
efeito imediatamente após a sua disponibilização nesta página.
